Acessibilidade
Contraste
Contato
A CÂMARA
Conheça Porto Rico
Parlamentares
Legislaturas Anteriores
PROCESSO LEGISLATIVO
RECURSOS HUMANOS
DIVULGA A REGULAMENTAÇÃO E OS VALORES RELATIVOS AS
PRESTAÇÕES DE CONTAS DO LEGISLATIVO
DIVULGA DADOS SOBRE AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DO
DIVULGA LISTA SOBRE AS VOTAÇÕES NOMINAIS
DIVULGA A PAUTA DAS SESSOES
DIVULGA PAUTA DAS SESSÕES DO PLENARIO
Projeto de Resolução
Estatuto dos Servidores Municipais
Sessões Extraordinárias
Sessões Ordinárias
Requerimentos
Projetos Leis do Legislativo
Projetos Leis do Executivo
Moções
Indicações
CONTRATOS
Relação de ordem cronologica de pagamentos
Relação dos Fiscais de contratos vigentes
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO
Termos Aditivos
Extrato de Contratos
Erratas e Retificações
Contratos
LEGISLAÇÃO
Requerimentos Diarias
LEI GERAL DA PROTEÇÃO DE DADOS Nº 13.709/2018
Código Tributário
Ofícios Encaminhados
Requerimentos
Resoluções
Portarias
Leis Municipais
Leis do Legislativo
Leis Complementares
Lei Orgânica Municipal
Decreto Legislativo
Boletim Informativo
Audiências Públicas
Atas
LICITAÇÕES
LICITANTES OU CONTRATADOS SANCIONADOS PELO LEGISLA
Plano de Contratação Anual
Tomada de Preços
Pregões
Inexigibilidade
Dispensa de Licitação
Concorrência Pública
Carta Convite
TRANSPARÊNCIA
CONTATO
CONTATO
OUVIDORIA
Decreto Legislativo
Execício:
2023
2022
2021
2020
Decreto Legislativo 001-2023
Publicado em:
07/05/2024
